Contrato de gaveta
Comprou e pagou, mas o vendedor não passou a escritura, sumiu ou faleceu.
DN ADVOCACIA · REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Contrato de gaveta, imóvel herdado, posse antiga ou loteamento irregular: cada situação tem um caminho até o registro. O primeiro passo é saber qual se aplica ao seu caso.
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Denys Nunes
Advogado
SITUAÇÕES MAIS COMUNS
Comprou e pagou, mas o vendedor não passou a escritura, sumiu ou faleceu.
O imóvel continua no nome de quem faleceu e o inventário não foi feito.
Ocupa o imóvel há anos, paga as despesas, mas não tem documento de propriedade.
A casa foi construída ou ampliada, mas a matrícula ainda mostra só o terreno.
O bairro ou condomínio não está regularizado e o cartório não registra os lotes.
A área ou os limites reais do imóvel não batem com o que consta na matrícula.
O QUE MUDA
A propriedade passa a constar na matrícula do Cartório de Registro de Imóveis.
Imóvel regular pode ser vendido, financiado ou dado em garantia com segurança.
Seus herdeiros recebem um imóvel regular, sem disputas sobre a propriedade.
O título registrado protege o seu direito contra questionamentos de terceiros.
O caminho
Você conta a situação pelo WhatsApp e envia os documentos que tiver. Não é preciso ter tudo para começar.
Levantamos matrícula, contratos, certidões e a situação do imóvel no cartório e na prefeitura.
Indicamos a via adequada ao caso, em cartório ou na Justiça, e os documentos que faltam.
O escritório conduz o procedimento e acompanha as exigências até o registro em seu nome.
A via e as providências dependem da documentação e das características de cada caso.
Perguntas frequentes
Não. A análise começa com o que você tiver, e o escritório indica o que falta e como obter.
QUEM CONDUZ O SEU CASO
Conte a situação do imóvel e quais documentos você tem. O escritório responde indicando o caminho possível até o registro.